[ i ]
A concessão de alvarás cresceu 60% no primeiro semestre, com 860 emitidos contra 529 de 2012. A maior influência foi da regularização de obras em função do controle público.
Manaus - O número de alvarás de construção expedidos em Manaus no primeiro semestre de 2013, ultrapassou em mais de 60% a quantidade liberada no mesmo período do ano passado. Dados do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) apontam que 860 documentos chegaram a ser concedidos pela Prefeitura neste ano, contra 529 em igual período de 2012.
A quantidade surpreendeu os representantes do setor da construção civil e até mesmo o diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita, pois o ritmo de obras em Manaus, principalmente de grandes empreendimentos, tem se mostrado lento neste primeiro semestre.
Em todo o ano passado, foram 1.054 documentos assinados pelo município. A maioria foi para de empreendimento dos tipos unifamiliar e multifamiliar seguido por comercial, industrial, misto, serviço, terraplanagem, pavimentação, demolição e até stande de vendas.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Loucas, Tintas, Ferragens, Material Elétrico e de Construcão (Simacon), Aderson Frota, o segmento que deveria ser um dos beneficiados com a alta de alvarás não tem visto um incremento nas vendas no mesmo patamar da liberação dos documentos.
“Não foi a quantidade de obras que aumentou nesse ritmo acelerado. Estamos vivendo um ano de 2013 melhor do que 2012 e ninguém pode negar, mas o que melhorou mesmo foi no âmbito da gestão municipal. O aumento de construção ainda não chegou a esse patamar. Imaginamos que foi por volta de 7%”, declarou.
A mesma avaliação é do vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), Frank Souza, ao destacar que ‘extraordinário’ aconteceu no segmento para explicar o aumento.
“O que pode ter influenciado foram as pequenas construções, mas acredito que é mais certo afirmar que o trabalho de fiscalização feito pelo poder público fez esse número de alvarás saltar nesse período. Nada no setor da construção civil pode explicar o aumento na quantidade dessas autorizações”,disse.
Na avaliação do diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita, a desburocratização foi um dos pontos que influenciou a alta na liberação de alvarás, além da fiscalização que o instituto fez desde o começo de sua gestão nas obras irregulares.
“Desde o dia 2 de janeiro, nós intensificamos o trabalho de fiscalização, e todos os meses os números têm aumentado. Nosso maior problema são as pequenas e médias obras, tanto residenciais quanto comerciais, até porque as de grande porte geralmente sabem da responsabilidade e das consequências de não se pedir o alvará de construção”, avaliou Moita.
O diretor-presidente ressaltou que é comum a busca pela regularização de empreendimentos apenas depois que a construção é terminada, quando o responsável dá entrada na regularização e habite-se. “Em muitos casos, o responsável não consegue o ‘habite-se’, pois o empreendimento não se encaixava no plano diretor”, explicou.
Regularização
Para a construção de uma casa pequena, o tempo médio de liberação do alvará é de dois meses, enquanto que para um empreendimento de grande porte, a espera pelo documento pode durar de seis a sete meses.
Para solicitar um alvará de construção, basta comparecer à sede do Implurb, localizado na Avenida Brasil, 2971, bairro Compensa, ou pelo site www.implurb.manaus.am.gov.br/ e na página inicial, clicar em lista de documentos necessários. O valor da taxa de vistoria é de R$ 156,72 e o prazo de seis meses para liberação e pode ser prorrogado dependendo do andamento da obra.
Fonte:http://www.d24am.com/noticias/economia/fiscalizacao-aumenta-e-licencas-para-construcao-sao-recordes-em-manaus/91195
Fiscalização aumenta e licenças para construção são recordes em Manaus.
Julho 15, 2013. Por:
