Com quantidade insuficiente de auditores fiscais e, consequentemente, de fiscalização, as notificações de acidentes ocorridos na construção civil em Uberlândia e região aumentaram 1.477% no período de três anos, conforme dados da sede regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2009, 13 avisos de ocorrências envolvendo pedreiros e serventes foram registrados pelo órgão de fiscalização e, em 2012, esse número chegou a 205, número quase 16 vezes maior.
Atualmente, o MTE tem três auditores disponíveis para a vistoria em 22 municípios do Triângulo Mineiro e essa situação, afirma o gerente regional do MTE, Juracy Alves dos Reis, refletiu na qualidade das inspeções perante o grande número de canteiros de obras. “Eles (auditores) têm que trabalhar na zona urbana e rural, o que se torna uma situação, às vezes, inviável. Com isso, as empresas relaxam (em relação às normativas de segurança)”, afirmou.
Mesmo nessa situação, o número de auditores deve diminuir nesse primeiro semestre porque, ainda conforme Reis, um dos três que trabalham atualmente irá se aposentar. A solução, segundo o gerente regional, para reposição seria o concurso público para fiscais que foi autorizado neste ano pelo governo para o órgão em todo o Brasil. Mas o edital ainda não foi divulgado e há a possibilidade dessa vaga não ser reocupada. “São somente 100 vagas para auditor em todo o país. Precisamos de 19 aqui, mas pode ser que não recebamos nenhum devido ao número limitado para o Brasil”, disse o gerente.
Na tentativa de amenizar a situação, o MTE local afirma estar investindo em projetos para orientar os envolvidos na área e toda a sociedade quanto à legislação e prevenção em construções, bem como para sugerir maior investimento em segurança por parte das construtoras. Uma das ações, o 1º Seminário de Prevenção, será realizada amanhã, das 7h às 18h, no auditório do bloco 3Q, do campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O evento é gratuito e aberto à comunidade.
Órgão fiscalizador pede mais denúncias
As notificações de acidentes em construções feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Uberlândia e região surgem a partir de denúncias vindas da população ou até de outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros, sobre possíveis casos. A afirmação é do gerente regional do órgão, Juracy Alves dos Reis.
Um maior esclarecimento da sociedade e desses órgãos, segundo Reis, influenciou no crescimento da quantidade de denúncias para averiguação. Situação que, consequentemente, contribuiu para o aumento de 1.477% no número de notificações presenciado durante o período de três anos, ainda conforme o gerente
regional.
Também de acordo com Reis, em um caso de irregularidade, qualquer pessoa pode comparecer à sede do MTE local, no bairro Santa Mônica, na zona leste, e relatar a ocorrência. “A denúncia presencial, mesmo que a pessoa não queira se identificar, é essencial para que possamos verificar qual a prioridade do caso”, disse.
Expansão no setor eleva ocorrências
A expansão significativa da construção civil nos últimos anos, que, consequentemente, gerou um número maior de pessoas trabalhando, é o principal motivador do crescimento do número de acidentes em obras de Uberlândia e região. A informação é do presidente do Sindicato da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), Panayotes Tsatsakis.
Segundo ele, tendo conhecimento da situação, a entidade mantém um serviço que oferece tratamento médico e dentário aos trabalhadores e que também cuida da segurança de trabalho. “Além disso, organizamos ações, como seminários, por exemplo. O objetivo é orientar as empresas sobre as normativas relativas à área”, afirmou.
Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre notificações de acidentes em canteiros de obras de Uberlândia e região revelam que os pedreiros, serventes e carpinteiros, que têm entre 20 e 30 anos, são os profissionais que mais estão envolvidos em ocorrências do tipo. A causa mais comum são as quedas de trabalhadores. Na sequência, aparecem quedas de objetos em cima dos trabalhadores. E as ocorrências envolvendo funcionários sem equipamentos de segurança são frequentes.
No dia 25 de março deste ano, 20 suportes metálicos de placas desabaram sobre dois trabalhadores em uma empresa no bairro Minas Gerais, zona norte de Uberlândia. O fato foi mostrado em reportagem do CORREIO de Uberlândia. Os homens manipulavam as estruturas que estavam suspensas e não conseguiram controlar o peso delas quando um dos suportes foi retirado. As peças caíram sobre as pernas dos funcionários. Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros com escoriações.
