Diante do risco de obras serem paralisadas por falta de areia em Porto Alegre esta semana, o governo estadual tenta construir uma solução que contemple, ao mesmo tempo, a retomada da extração no Rio Jacuí com o menor impacto ambiental possível. Ainda sem dia confirmado, um encontro na Casa Civil poderá resultar em uma posição do governo que serviria de base para uma ideia de acordo judicial.
A movimentação do Piratini ocorre após reclamações repetidas da construção civil de que caberia ao governo mediar o diálogo com a Justiça Federal. Por força de liminar, concedida para proteger o rio de mais danos como o desaparecimento de praias e pontais, está suspensa desde o dia 15 a mineração por três empresas (Somar, Aroque e Smarja), que abastecem 95% do mercado da Região Metropolitana com areia. A falta do insumo, dizem empresários, pode paralisar obras esta semana. Algumas são projetos prometidos para a Copa do Mundo.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, diz que podem ser utilizadas para o acordo algumas posições já definidas por um grupo de trabalho que analisa a questão do Jacuí. Entre as quais, está a revisão de procedimentos para o licenciamento ambiental, em busca de maior celeridade, mas sem prejuízo aos critérios.
Outra possibilidade é a cooperação entre órgãos que poderiam fiscalizar irregularidades – como Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Federal e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Para o secretário, no entanto, há exagero quanto à possibilidade de obras pararem.
– Vejo é que o preço (da areia) dobrou. Foi feita uma ampliação do problema de forma inadequada. Até agora, não chegou informação alguma (de obras paralisadas) – diz Pereira.
Escassez e frete rodoviário tornam o produto mais caro
Enquanto o impasse permanece, as direções dos sindicatos da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) e da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral (Sicepot) também se reúnem nesta segunda-feira.
– Muitas obras vão parar. Em outras, o ritmo será diminuído e, em algumas, serão buscadas alternativas. Mas a areia trazida de outras regiões não conseguirá suprir a demanda – diz o diretor administrativo e financeiro do Sicepot, Nilto Scapin.
As alternativas têm sido buscar o produto em Camaquã, Santa Maria, Cacequi e Araranguá (SC), mas, além da escassez, o frete rodoviário encarece o insumo. Em Porto Alegre, há duas semanas, o metro cúbico da areia para produção de concreto, argamassa e blocos de concreto era vendida a R$ 30. Agora, ultrapassa R$ 50.
Para o presidente do Sinduscon, Paulo Garcia, a tendência é de que os estoques da Região Metropolitana durem até quarta-feira. Desde a semana passada, Garcia pede que o governo garanta à Justiça que haverá fiscalização à atividade.
Problema tende a se agravar no futuro
Apesar de a principal dor de cabeça agora ser o impasse da falta de areia no curto prazo, há preocupação com a oferta do insumo nos próximos anos. A saída pode estar em estudos que devem apontar o quanto de areia – e de que forma – pode ser extraído tanto do Rio Jacuí quanto do Guaíba.
No caso do Guaíba, o trabalho integra o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado, e a previsão da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é que fique pronto em dois anos. Para o Jacuí, haverá estudo específico, mas recém é elaborado o termo de referência para o zoneamento ambiental do rio – aliás, uma das exigências da Justiça Federal para permitir o retorno da extração. As pesquisas, porém, analisarão questões bem mais amplas do que apenas a extração de areia. Para as necessidades mais urgentes, permanece a insegurança.
– Está nas mãos da Justiça. O problema é que houve roubo de areia e descumprimento das licenças – avalia o titular da Sema, Neio Pereira, que se diz convicto de que, se as regras para a extração fossem cumpridas, a atividade estaria liberada.
Para Nilto Scapin, diretor do Sicepot, a solução para o futuro pode vir da extração no Guaíba:
– Estudos mostram que o impacto da mineração no Guaíba é menor do que no Jacuí. E no Guaíba existem muitos bancos de areia que atrapalham a navegação. Poderia resolver o problema da Região Metropolitana e da Serra por várias gerações.
Das três mineradoras atingidas pela liminar, Somar e Aro informaram que pretendem recorrer, mas ainda não ingressaram com recurso. A Smarja não informou que posição adotará.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/05/governo-estadual-elabora-proposta-para-evitar-apagao-em-obras-4150428.html
Governo estadual elabora proposta para evitar apagão em obras.
Maio 27, 2013. Por:
