Grandes empresas do setor de construção civil do país aparecem em uma lista arquivada pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães como pagadoras de propina aos integrantes da máfia que fraudava a cobrança do imposto sobre serviço (ISS) em São Paulo. O documento consta em arquivos guardados por Magalhães, que chegou a ser preso quando a operação que desmontou o esquema foi deflagrada e, depois, fechou um acordo de delação premiada com as autoridades. Agora, a planilha está em poder do Ministério Público Estadual.
Segundo o documento, construtoras como Cyrela, Tenda, PDG e ao menos outras 35 empresas da área teriam pago à quadrilha para obter desconto no tributo. Também aparecem na lista a Fundação Cesp, maior entidade de previdência privada do país, funcionários da Companhia Energética de São Paulo, o Hospital Igesp, da Bela Vista, região central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lima que, segundo as investigações, pagou propina para obras de ampliação, em maio de 2011.
As incorporadoras dizem desconhecer a lista de pagamento de propina investigada pelo Ministério Público Estadual. Seis das dezesseis empresas do setor que têm ações negociadas na Bovespa constam na lista. A Brookfield já havia confessado ao MPE o pagamento de propina. Os promotores já tinham informações do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e Trisul.
A Helbor, outra das gigantes, é citada na lista por ter pago, segundo investigações, 70.209,86 reais à quadrilha como desvio do tributo de um único empreendimento, em Perdizes, na Zona Oeste da capital paulista, em 2011. O imposto devido nessa obra da Helbor era de 140.000 reais. O valor recolhido à prefeitura, que consta na lista, é de 5.209,86 reais. A lista de desvios praticados pelos auditores fiscais corresponde com o levantamento feito pela própria prefeitura, com 652 imóveis suspeitos de terem sido alvo da quadrilha.
Segundo o promotor Roberto Victor Bodini, que lidera as investigações sobre a máfia, "são 410 casos de corrupção" que serão investigados um a um.
Uma parte da propina era rateada entre os quatro acusados de envolvimento no esquema - além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças e chefe da quadrilha.
Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta pelo fiscal com uma relação produzida em agosto pela prefeitura com os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. A relação mostra que, do total de 61 milhões de reais em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, só 2,5 milhões de reais foram de fato repassados aos cofres públicos. A prefeitura afirma que fará com que as empresas paguem a diferença.
Investigações - Dois delegados do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania devem ajudar o Ministério Público Estadual a apurar os 410 casos de corrupção descobertos até agora. Os policiais terão acesso à investigação feita pelo Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), divisão do MPE responsável pelas apurações.
A Polícia Civil tinha aberto, por conta própria, inquéritos para apurar os casos de corrupção da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo quando o Ministério Público e a Controladoria Geral do Município, órgão da prefeitura prendeu parte dos acusados de ligação com a quadrilha.
Relações desconhecidas - As empresas que aparecem na suposta lista da propina do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães dizem desconhecer o documento e pagar o ISS corretamente. Algumas construtoras afirmam já colaborar com as investigações e outras dizem que não receberam nenhuma notificação formal do Ministério Público Estadual.
O Shopping Center Iguatemi afirma que todos os recolhimentos foram realizados pelas empresas contratadas para execução da obra. De acordo com a assessoria de imprensa do shopping, foi da construtora a responsabilidade de obtenção de certificados de quitação dos tributos, incluindo ISS. A nota do shopping não cita qual construtora fez a obra.
A Fundação Cesp afirma ter assumido o compromisso de apresentar documentos que comprovam que vendeu a cota de 20% de um empreendimento na Avenida 23 de Maio antes de 10 de julho de 2010 - data citada pelo fiscal Magalhães na lista o momento do recolhimento do dinheiro. "A entidade assume o compromisso de apresentar nesta terça-feira cópia da documentação que comprova a operação de venda. Esclarece ainda que, mesmo anteriormente à venda, era apenas cotista do imóvel, nunca tendo tido participação na administração do mesmo", afirma a nota.
A Brookfield, também citada na lista, já assumiu ter pagado 4,1 milhões de reais aos fiscais. "A empresa reforça que já vem colaborando com o Ministério Público, prestando todas as informações necessárias à apuração dos fatos. Comparecemos espontaneamente, fomos ouvidos como testemunhas e nos consideramos vítimas de extorsão", afirma a nota da empresa.
A Cyrela diz que "preza pela transparência e seriedade" e está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. "A empresa reitera que desconhece qualquer irregularidade em seus empreendimentos e reforça que cumpre com as obrigações fiscais e tributárias, conforme determinação da lei".
A Tarjab também afirma estar à disposição para colaborar com as investigações. A Trisul faz a mesma afirmação e ressalta que "observa as melhores práticas de governança corporativa, cumprindo todas as obrigações perante as autoridades públicas". A Helbor não se manifestou.
A Tecnisa afirma que está disposta a colaborar com as investigações, mas ressalta que não teve acesso à lista. A PDG também afirma não ter visto a listagem, mas "continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos, caso seja solicitada alguma informação".
A construtora Tenda afirma que não foi notificada, mas está disponível para prestar esclarecimentos. "Também ressalta que recolhe rigorosamente os tributos relacionados a todos os seus empreendimentos", afirma o comunicado.
Criador do esquema - A Justiça aceitou a ação contra o auditor fiscal Amilcar José Cançado Lemos, apontado como criador do esquema de propina que funcionou entre 2005 e 2012 na Prefeitura, que pode ter desviado até 500 milhões de reais. Esse é o primeiro caso da Quadrilha do ISS a ser analisado pela Justiça. Os bens de Lemos já estavam sequestrados pela Justiça. A ação contra Lemos é por improbidade administrativa. O MPE afirma ter recolhido provas de que o auditor levava uma vida que não condizia com seu salário.
Segundo o documento, construtoras como Cyrela, Tenda, PDG e ao menos outras 35 empresas da área teriam pago à quadrilha para obter desconto no tributo. Também aparecem na lista a Fundação Cesp, maior entidade de previdência privada do país, funcionários da Companhia Energética de São Paulo, o Hospital Igesp, da Bela Vista, região central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lima que, segundo as investigações, pagou propina para obras de ampliação, em maio de 2011.
As incorporadoras dizem desconhecer a lista de pagamento de propina investigada pelo Ministério Público Estadual. Seis das dezesseis empresas do setor que têm ações negociadas na Bovespa constam na lista. A Brookfield já havia confessado ao MPE o pagamento de propina. Os promotores já tinham informações do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e Trisul.
A Helbor, outra das gigantes, é citada na lista por ter pago, segundo investigações, 70.209,86 reais à quadrilha como desvio do tributo de um único empreendimento, em Perdizes, na Zona Oeste da capital paulista, em 2011. O imposto devido nessa obra da Helbor era de 140.000 reais. O valor recolhido à prefeitura, que consta na lista, é de 5.209,86 reais. A lista de desvios praticados pelos auditores fiscais corresponde com o levantamento feito pela própria prefeitura, com 652 imóveis suspeitos de terem sido alvo da quadrilha.
Segundo o promotor Roberto Victor Bodini, que lidera as investigações sobre a máfia, "são 410 casos de corrupção" que serão investigados um a um.
Uma parte da propina era rateada entre os quatro acusados de envolvimento no esquema - além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças e chefe da quadrilha.
Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta pelo fiscal com uma relação produzida em agosto pela prefeitura com os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. A relação mostra que, do total de 61 milhões de reais em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, só 2,5 milhões de reais foram de fato repassados aos cofres públicos. A prefeitura afirma que fará com que as empresas paguem a diferença.
Investigações - Dois delegados do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania devem ajudar o Ministério Público Estadual a apurar os 410 casos de corrupção descobertos até agora. Os policiais terão acesso à investigação feita pelo Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), divisão do MPE responsável pelas apurações.
A Polícia Civil tinha aberto, por conta própria, inquéritos para apurar os casos de corrupção da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo quando o Ministério Público e a Controladoria Geral do Município, órgão da prefeitura prendeu parte dos acusados de ligação com a quadrilha.
Relações desconhecidas - As empresas que aparecem na suposta lista da propina do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães dizem desconhecer o documento e pagar o ISS corretamente. Algumas construtoras afirmam já colaborar com as investigações e outras dizem que não receberam nenhuma notificação formal do Ministério Público Estadual.
O Shopping Center Iguatemi afirma que todos os recolhimentos foram realizados pelas empresas contratadas para execução da obra. De acordo com a assessoria de imprensa do shopping, foi da construtora a responsabilidade de obtenção de certificados de quitação dos tributos, incluindo ISS. A nota do shopping não cita qual construtora fez a obra.
A Fundação Cesp afirma ter assumido o compromisso de apresentar documentos que comprovam que vendeu a cota de 20% de um empreendimento na Avenida 23 de Maio antes de 10 de julho de 2010 - data citada pelo fiscal Magalhães na lista o momento do recolhimento do dinheiro. "A entidade assume o compromisso de apresentar nesta terça-feira cópia da documentação que comprova a operação de venda. Esclarece ainda que, mesmo anteriormente à venda, era apenas cotista do imóvel, nunca tendo tido participação na administração do mesmo", afirma a nota.
A Brookfield, também citada na lista, já assumiu ter pagado 4,1 milhões de reais aos fiscais. "A empresa reforça que já vem colaborando com o Ministério Público, prestando todas as informações necessárias à apuração dos fatos. Comparecemos espontaneamente, fomos ouvidos como testemunhas e nos consideramos vítimas de extorsão", afirma a nota da empresa.
A Cyrela diz que "preza pela transparência e seriedade" e está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. "A empresa reitera que desconhece qualquer irregularidade em seus empreendimentos e reforça que cumpre com as obrigações fiscais e tributárias, conforme determinação da lei".
A Tarjab também afirma estar à disposição para colaborar com as investigações. A Trisul faz a mesma afirmação e ressalta que "observa as melhores práticas de governança corporativa, cumprindo todas as obrigações perante as autoridades públicas". A Helbor não se manifestou.
A Tecnisa afirma que está disposta a colaborar com as investigações, mas ressalta que não teve acesso à lista. A PDG também afirma não ter visto a listagem, mas "continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos, caso seja solicitada alguma informação".
A construtora Tenda afirma que não foi notificada, mas está disponível para prestar esclarecimentos. "Também ressalta que recolhe rigorosamente os tributos relacionados a todos os seus empreendimentos", afirma o comunicado.
Criador do esquema - A Justiça aceitou a ação contra o auditor fiscal Amilcar José Cançado Lemos, apontado como criador do esquema de propina que funcionou entre 2005 e 2012 na Prefeitura, que pode ter desviado até 500 milhões de reais. Esse é o primeiro caso da Quadrilha do ISS a ser analisado pela Justiça. Os bens de Lemos já estavam sequestrados pela Justiça. A ação contra Lemos é por improbidade administrativa. O MPE afirma ter recolhido provas de que o auditor levava uma vida que não condizia com seu salário.
Fonte: Veja
Lista da propina do ISS inclui construtoras hospital shopping.
Dezembro 11, 2013. Por:
