Como primeira ação nesse sentido, Lacerda pediu às entidades que encaminhem à instituição os problemas de riscos laborais e trabalho precário que são constatados nos projetos financiados pelo banco. Também estaria de acordo que a ICM pleiteasse ao banco exigir das empresas brasileiras financiadas no exterior, o mesmo comportamento exigido no Brasil, a exemplo do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Relações e das Condições de Trabalho na indústria da Construção.
A reunião realizada na cidade de São Paulo contou com a presença da Diretora Global da ICM Fiona Murie, que integra Grupo de Trabalho do Banco Mundial e do BID sobre o tema Responsabilidade Social, e Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), além do Representante Regional da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) para América Latina e Caribe Nilton Freitas e dirigentes de organizações afiliadas no Brasil.
Para Fiona Murie, o BNDES tem contemplado nos critérios para financiamentos o respeito aos direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como eliminação do trabalho escravo, do trabalho infantil e a não discriminação, mas falta contemplar os direitos sindicais, como o direito à liberdade sindical e o direito à Convenção Coletiva. Tais cláusulas já são obrigatórias nos contratos de outros bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial e outros treze bancos nacionais que integram o GT de responsabilidade social. “A ICM tem trabalhando muito para convencê-los da necessidade de contemplar não só o produto de infraestrutura, que traz benefícios importantes para a sociedade, mas também as condições de emprego e os objetivos sociais no processo de construção dos projetos. E não é qualquer emprego, é trabalho decente, com bons salários, com horas de descanso proteção à saúde, segurança e igualdade de oportunidades”, destaca Murie.
Avaliação dos sindicatos
Os dirigentes mostrarem-se otimistas com os resultados da reunião. “Essa aproximação do movimento sindical com o BNDES é muito importante, havia uma distância muito grande entre nós. Acredito que isso trará muitos benefícios em relação aos direitos dos trabalhadores nos projetos”, comentou Ademar Araújo, da FETICOMP SP.
O presidente do STICC de Cuiabá, Joaquim Araújo Santana, ficou entusiasmado com a abertura demonstrada pelo diretor do BNDES. “Vimos que as nossas demandas serão ouvidas, tanto em relação aos critérios de financiamento como no monitoramento dos projetos. Também ficou claro que poderemos contar com as informações do BNDES para que o nosso trabalho seja realizado”.
Na avaliação do presidente do SINTEPAV-Bahia, Adalberto Galvão, foi extremamente importante a vinda do BNDES à reunião. “E mais importante ainda foi a abertura da possibilidade de continuarmos dialogando e apresentar as nossas reivindicações para serem entronizadas a um rol de preocupações e procedimentos do BNDES”, pontuou o dirigente.
Fonte:http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/noticias/noticia.asp?id=12675
BNDES abre diálogo com sindicatos da construção civil e pesada.
Junho 20, 2013. Por:
