A participação dos municípios paulistas nos financiamentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), neste ano, poderá ficar bem abaixo do esperado. Durante o 57º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Santos (SP) na última quarta-feira, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que "o índice de apresentação de propostas dos municípios do Estado de São Paulo para a seleção 2013 do PAC é preocupante". O prazo para as inscrições se encerra nesta sexta-feira (5) e os recursos destinados ao programa, em nível nacional, somam R$ 31,3 bilhões.
De acordo com dados apresentados pela ministra, apenas 6% dos municípios do Estado de São Paulo apresentaram solicitações de verba para obras de saneamento, sendo 4% pertencentes ao Grupo 1, de cidades das regiões metropolitanas, capitais e municípios acima de 100 mil habitantes, e 2% de municípios do Grupo 3, com população menor que 50 mil habitantes.
Em outros setores os dados também não são animadores, de acordo com a ministra. Apenas 28% apresentaram propostas para projetos de creches e pré-escolas, 23% para Unidades Básicas de Saúde (UBS), 17% para Centros de Iniciação ao Esporte e 12% para Cidades Digitais. Para projetos de pavimentação e de construção de quadras poliesportivas nas escolas, apenas 4% dos municípios do Estado apresentaram propostas.
A ministra diz que essa porcentagem tende a aumentar nos dois últimos dias do prazo, mas alerta a gravidade da situação. "Acreditamos que esse número deve aumentar, porque ainda há o costume dos brasileiros de deixar para realizar as coisas de última hora. No entanto, essa prática não é recomendável, principalmente porque podem surgir imprevistos ou erros que podem atrapalhar a inscrição e, consequentemente, impedir que o município receba os recursos de que necessita", diz Miriam Belchior.
Para as propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, que são permanentes, apenas 52% dos municípios do Estado pleitearam verbas do PAC. De acordo com a Ministra, o único item realmente satisfatório entre os pertencentes à seleção que se encerra nesta sexta-feira é o setor de Máquinas e Equipamentos, onde 100% dos municípios do Estado fizeram sua inscrição no programa.
Apelo da Associação Paulista de MunicípiosO presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Celso Giglio, solicitou à ministra Miriam Belchior que enviasse um recado para a presidente Dilma Rousseff, a fim de convencê-la a estender o prazo para a inscrição dos municípios. "Que essa solicitação não seja apenas um apelo da APM para a presidente, mas também dos prefeitos e vereadores dos municípios do Estado de São Paulo, para que todos tenham um pouco mais de prazo para realizar as solicitações e poderem elevar esse baixo índice de adesão apresentado", disse Giglio.
Segundo a ministra, de acordo com a experiência de outras solicitações para o PAC, é comum que os municípios apresentem suas propostas justamente nos últimos dias, então a expectativa é que esse número realmente sofra uma elevação significativa até o fim desta semana, sem a necessidade de prorrogação, mas ela não descartou totalmente a possibilidade.
"Já na próxima segunda-feira, após o término das inscrições, teremos a atualização desses dados e aí pode ser estudada a possibilidade de prorrogação, mas é importante que as inscrições sejam feitas dentro do prazo original, até para que os municípios comecem a receber o quanto antes os recursos e possam começar as obras", disse a ministra.
InscriçõesAs inscrições para a nova seleção do PAC começaram em 4 de fevereiro e estão abertas para todos os municípios do País. As propostas encaminhadas para a seleção não devem ser feitas pelo Sistema de Convênio (Siconv). Propostas já inscritas no Siconv deverão ser inscritas novamente.
Para as modalidades Unidade Básica de Saúde, Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte, Saneamento, Equipamento para Estradas Vicinais, Cidades Digitais e MCMV para municípios de até 50 mil habitantes, as inscrições se encerram nesta sexta-feira (5).
Para creches e pré-escolas, e quadras esportivas nas escolas, o período de inscrições se estende até o dia 31 de maio. Já para o Minha Casa, Minha Vida para municípios com mais de 50 mil habitantes o prazo é permanente.
As informações detalhadas para as inscrições podem ser encontradas no site do PAC.
Fonte:http://www.piniweb.com.br/construcao/infra-estrutura/municipios-paulistas-inscrevem-poucos-projetos-no-pac-280550-1.asp
Municípios paulistas inscrevem poucos projetos no PAC.
Abril 05, 2013. Por:
