Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode mexer com a vida de cerca de 3,2 milhões de trabalhadores brasileiros. O projeto de lei que regulamenta a profissão de pedreiro em todo o país estabelece as regras para quem quer exercer a ocupação e ainda fixa em R$ 1,5 mil o piso salarial nacional da categoria. Em tramitação nas comissões do Legislativo, o texto de autoria do deputado federal André Moura (PSC-SE) já provoca polêmica.
“O projeto é desnecessário ao tratar de questões salariais e, se aprovado, só vai prejudicar o relacionamento entre as empresas do setor e os trabalhadores”, disse Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações de capital e trabalho do Sinduscon-SP (Sindicato da indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). Segundo ele, as convenções coletivas firmadas com os trabalhadores nos diferentes estados são mais adequadas à realidade de cada localidade do que a fixação de um piso salarial para todo o país.
Curso /Pelo projeto, o piso de R$ 1,5 mil mensais ou de R$ 8,52 pela hora trabalhada seria reajustado anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A proposta determina que a profissão será exercida por pessoa que tenha no mínimo o ensino fundamental completo e também tenha frequentado um curso de formação na profissão. A exigência não se aplica a quem já trabalha como pedreiro há mais de dois anos, contados retroativamente a partir da data em que a lei entrar em vigor.
O deputado justificou que o projeto valoriza a profissão e vai estender aos pedreiros os direitos trabalhistas que outras categorias já têm, como cobertura do INSS e aposentadoria. “A criação do piso é interessante e vamos apoiar. Nossa categoria já sofre por trabalhar num setor insalubre, com risco de muitos acidentes. Essa proposta vai ajudar a melhorar os acordos coletivos”, avaliou Antônio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo.
Segundo o Sinduscon-SP, o estado de São Paulo abriga 800 mil dos 3,2 milhões de pedreiros do país. “O piso da profissão aqui é R$ 1.086,80, mas pode subir a R$ 3 mil pela produtividade. Ou seja, São Paulo em geral já paga mais que o piso proposto, mas estados menores não têm como pagar isso”, disse Ishikawa.
Sindicato patronal defende a qualificação
De acordo com o Sinduscon-SP, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) é o principal formador de mão de obra para a construção civil. Para Haruo Ishikawa, a qualificação do trabalhador, prevista no projeto de lei, é positiva, na medida em que vai melhorar o respeito a normas de segurança do trabalho. “Nós precisamos de mão de obra qualificada. O problema da proposta é entrar em questões salariais já previstas nos acordos coletivos”, reiterou Haruo Ishikawa.
De acordo com o Sinduscon-SP, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) é o principal formador de mão de obra para a construção civil. Para Haruo Ishikawa, a qualificação do trabalhador, prevista no projeto de lei, é positiva, na medida em que vai melhorar o respeito a normas de segurança do trabalho. “Nós precisamos de mão de obra qualificada. O problema da proposta é entrar em questões salariais já previstas nos acordos coletivos”, reiterou Haruo Ishikawa.
800 mil pessoas trabalham como pedreiros no estado
Setor contratou 211 mil profissionais em 2011
O nível de emprego na construção civil brasileira fechou 2011 com alta de 7,46%, de acordo com levantamento do Sinduscon-SP, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O índice representa aumento de 211,1 mil pessoas contratadas no setor.
O nível de emprego na construção civil brasileira fechou 2011 com alta de 7,46%, de acordo com levantamento do Sinduscon-SP, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O índice representa aumento de 211,1 mil pessoas contratadas no setor.
Fonte: http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/13895/Projeto+cria+piso+para+pedreiro+de+R$+1,5+mil+
